Vereadores de Jardinópolis (São Paulo) aprovam Projeto de Lei que autoriza transporte universitário gratuito



Nas sessões ordinárias da tarde desta terça-feira (21), os vereadores de Jardinópolis aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Nº 005/17, que autoriza o Poder Executivo a fazer o transporte de alunos, residentes no município, que vão frequentar cursos técnicos, ensino superior, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial.
Conforme o Projeto, o transporte gratuito será fornecido numa distância até 200 quilômetros por dia, sendo ida e volta. Os beneficiários deverão dirigir-se aos locais de passagem dos veículos em tempo para alcançá-los nos horários estabelecidos.
De acordo com o Artigo 4º desta Lei, ficará vedado, nos veículos de transporte escolar, transportar passageiros que não sejam estudantes, salvo acompanhantes para assistência aos alunos, quando comprovada a necessidade. Para ter direito ao benefício, previsto nesta lei, os alunos, pais ou responsáveis, deverão comprovar a matrícula ativa nas Instituições Educacionais específicas.
Para o presidente, Jean Carlos Zuanazzi, o Poder Legislativo é parceiro de ações em prol da população, especialmente, quando o incentivo é focado na educação. “Este Projeto vai ao encontro, essencialmente, do interesse de jovens universitários que residem no município e reivindicavam o transporte escolar há anos”, constata. O presidente Jean ressalta que esta Lei se expande e beneficia alunos da Educação Especial, do Ceja e de cursos técnicos.  
A sessão seguinte foi marcada para o dia 3 de março, às 14 horas. A população fora convidada a participar.
Publicado em 21/02/2017 às 15:40 - Atualizado em 21/02/2017 às 16:40

Vereador protocola projeto de lei que garante transporte gratuito a estudantes

Fausto Peres, durante a diplomação do cargo eletivo, na Câmara Municipal de Sorocaba / Julio Salvo
O vereador Fausto Peres (Podemos) protocolou, na terça-feira (10), um projeto de lei que estabelece a gratuidade ao aluno matriculado em escola com distância superior a dois quilômetros de sua residência. A matéria deve ser votada quando a Câmara Municipal de Sorocaba retornar do recesso, em fevereiro.
Segundo Peres, o projeto de lei se baseia nos artigos 206 e 208 da Constituição Federal, priorizando o passe livre aos estudantes “cuja isenção é condição de acesso e permanência na escola”. No entanto, a isenção não contempla o estudante residente a uma distância inferior a dois quilômetros de sua unidade escolar.
Na justificativa do projeto, o autor ressalta que a Prefeitura vem sendo acionada judicialmente com pedidos de transporte gratuito para os alunos da educação infantil, citando ainda a “defesa do direito social” prevista na Constituição. “O direito ao transporte é público e subjetivo, não cabendo, assim ao Executivo, outra atitude a não ser ofertá-lo a quem precise”, conclui Peres.

OS VEREADORES PAULO BRITO E JOÃO CIPRIANO APRESENTARAM PROJETO DE LEI EM PROL DOS UNIVERSITÁRIOS E CONCURSISTAS DE OROBÓ

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João Cipriano, Paulo Brito e Amilton.

Eu quero aqui parabenizar os vereadores da oposição de Orobó, que na noite desta última quarta-feira (22), na sessão da Câmara Municipal, apresentaram um projeto de lei tornando o transporte público escolar em lei.

Isso é muito bom, porque dá mais segurança aos estudantes universitários e concursista que vão estudar fora do município de Orobó. Isto é, para que ele possa ter garantido, por lei, o transporte escolar para Campina Grande, Limoeiro, Nazaré e Vitória de Santo Antão.

Pois isso é muito bom, porque entra prefeito, sai Prefeito e a lei garante o transporte público gratuito, para os nossos jovens que vão fazer seus cursos em diversas universidades. Portanto, Parabéns aos vereadores João Cipriano e Paulo Brito que assinaram este importante projeto, que é de grande valia, o qual visa tornar LEI, e assim, melhorar para os nossos jovens estudantes.

É importante, que os demais vereadores da situação se irmanem aos da oposição aprovando este projeto de LEI.

Como cada um tem um entendimento, no meu entendimento, o mesmo não gera despesa para a Prefeitura Municipal de Orobó. Esse projeto vem com certeza, dá uma garantia maior ao estudante, porque ele não vai ficar precisando pedindo/se humilhando a quem quer que seja, prefeito A.B.C para ir a uma faculdade.

Isso é muito interessante, e estão de parabéns todos os vereadores!

O Vereador Lúcio Ramos pediu vista do projeto (com muita propriedade), porque o clima começou a ficar diferente e esse projeto podia não passar, porque a comissão de Constituição e Justiça entendeu que o mesmo estava gerando despesa para o poder executivo e deu PARECER CONTRÁRIO.

O objetivo de Lúcio foi de tentar conversar mais e se chegar a um denominador comum por parte dos parlamentares da oposição e situação.


Escrito por Manuel Mariano

Tribunal Regional Eleitoral REPROVA contas do Prefeito Chaparral por indícios de fraudes


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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco acolheu o pedido do Ministério Público Eleitoral e rejeitou no último dia 20 de Março a prestação de contas do Prefeito reeleito de Orobó, Cleber José de Aguiar da Silva, segundo o Ministério Público o prefeito teria cometido fraude na prestação de contas usando nome de laranjas.


Os indícios de fraudes fizeram o Tribunal Regional Eleitoral rejeitar as contas apresentadas pelo Prefeito, já o Ministério Público Federal abriu investigação própria para apurar possível cometimento de crime eleitoral.

As contas reprovadas serão enviadas para o Tribunal Superior Eleitoral e será juntada ao julgamento do processo de abuso de poder político e econômico que novamente será analisado e desta vez pela mais alta corte do país.


Clique: http://www.avozdeorobo.com/2017/03/tribunal-regional-eleitoral-reprova.html

Juízes trabalhistas dizem que Brasil de Temer virou uma selva e não há mais direitos, desemprego vai aumentar



A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que representa cerca de 4 mil juízes do Trabalho, divulgou uma nota nesta quinta-feira 23 em que diz lamentar a aprovação do PL nº 4302/98, na noite desta quarta-feira 22 pela Câmara dos Deputados, que libera a terceirização irrestrita em todos os setores do Brasil.

A entidade ressalta que o projeto "não trata de matéria de interesse da população" e "contribuirá apenas para o empobrecimento do país e de seus trabalhadores", ao "instituir como regra a precarização nas relações laborais", "agravar o quadro em que hoje se encontram aproximadamente 12 milhões de trabalhadores terceirizados", e aumenta ainda fatores como "rotatividade" e "acidentes de trabalho".

"A aprovação da proposta, induvidosamente, colide com os compromissos de proteção à cidadania, à dignidade da pessoa humana e aos valores sociais do trabalho previsto no artº 1º da Constituição Federal", protestam os juízes, que apelam a Michel Temer para que vete o texto. Confira a íntegra:

NOTA PÚBLICA

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, entidade que representa cerca de 4 mil juízes do Trabalho, tendo em vista a aprovação, na noite desta quarta-feira (22/3), do Projeto de Lei (PL) nº 4.302/1998, que regulamenta a terceirização nas atividades meio e fim, bem como na iniciativa privada e no serviço público, vem a público se manifestar nos seguintes termos:

1 – A proposta, induvidosamente, acarretará para milhões de trabalhadores no Brasil o rebaixamento de salários e de suas condições de trabalho, instituindo como regra a precarização nas relações laborais.

2 – O projeto agrava o quadro em que hoje se encontram aproximadamente 12 milhões de trabalhadores terceirizados, contra 35 milhões de contratados diretamente, números que podem ser invertidos com a aprovação do texto hoje apreciado.

3 - Não se pode deixar de lembrar a elevada taxa de rotatividade que acomete os profissionais terceirizados, que trabalham em média 3 horas a mais que os empregados diretos, além de ficarem em média 2,7 anos no emprego intermediado, enquanto os contratados permanentes ficam em seus postos de trabalho, em média, por 5,8 anos.

4 – O já elevado número de acidentes de trabalho no Brasil (de dez acidentes, oito acontecem com empregados terceirizados) tende a ser agravado ainda mais, gerando prejuízos para esses trabalhadores, para a Sistema Único de Saúde e para Previdência Social que, além do mais, tende a sofrer impactos negativos até mesmo nos recolhimentos mensais, fruto de um projeto completamente incoerente e que só gera proveito para o poder econômico.

5 - A aprovação da proposta, induvidosamente, colide com os compromissos de proteção à cidadania, à dignidade da pessoa humana e aos valores sociais do trabalho previsto no artº 1º da Constituição Federal que, também em seu artigo 2º, estabelece como objetivos fundamentais da República construir uma sociedade livre, justa e solidária e a erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

6 – Por essas razões, a Anamatra lamenta a aprovação do PL nº 4302/98, na certeza de que não se trata de matéria de interesse da população, convicta ainda de que a medida contribuirá apenas para o empobrecimento do país e de seus trabalhadores.

7 – Desse modo, a ANAMATRA conclama o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Dr. Michel Temer, a vetar o projeto, protegendo a dignidade e a cidadania.

Brasília, 22 de março de 2017
Germano Silveira de Siqueira
Presidente da Anamatra

Advogados de Lula estavam no Parlamento na hora do ataque em Londres



Cristiano Zanin e Valeska Teixeira, que são advogados do ex-presidente Lula, estavam entrando no Parlamento britânico no momento do tiroteio em Londres.

Os dois, que são casados, contam os momentos "de terror" que passaram quando perceberam o que estava ocorrendo.

"Nós fomos convidados por parlamentares britânicos para falar numa audiência pública sobre as violações que o presidente Lula vem sofrendo. De repente, vimos uma multidão correndo em nossa direção e dezenas de policiais gritando 'corram, corram, corram'", relata Cristiano. "Todo mundo saiu correndo e nós também", segue.

A multidão, diz ele, seguia desordenada pelas ruas, sem saber quando deveria parar.

"Eu olhei para o lado e só vi as pessoas dando gritos de terror. Só vinham os meus três filhos na minha cabeça, toda a sua vida vem na sua cabeça, uma coisa horrorosa, um terror, um terror que eu não consigo te explicar", diz Valeska.

Ela afirma que os dois não sabiam direito o que fazer: "Você não sabe o que está acontecendo, se é um tiroteio, se são bombas. Não sabe se corre ou se joga no chão."

Depois de correr por tempo que não sabem determinar, eles entraram numa loja de presentes. A dona do estabelecimento, ao ouvir do casal que estava ocorrendo "um ataque terrorista" na cidade, fechou as portas. Os dois ficaram na loja por cerca de 30 minutos, pegaram um táxi e voltaram para o hotel. Da coluna de Monica Bergamo. http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/

Na Carne Fraca, o que preocupa são só os cifrões da exportação

A Operação Abafa veio tão avassaladora, nos jornais, TV e Polícia Federal, que se confunde com os indícios que busca negar.

Se não aumentou a desconfiança do consumidor, tudo indica, no mínimo, que não lhe abalou os novos temores. Mas o abafa quer também impedir o desenvolvimento das investigações e nisso consegue êxito. O mais importante sobre as práticas de frigoríficos, que seria a negação, confirmação ou ampliação do já denunciado, está sob risco. E, com isso, ameaça a população de que tudo continue como está: sem o seu conhecimento seguro do que paga e come.

Policiais do caso asseguram já haver, entre materiais coletados e não divulgados, provas de grave violação das exigências sanitárias por determinados frigoríficos. Além de evidências da corrupção de fiscais do Ministério da Agricultura por aquelas empresas. De sua parte, o mesmo governo que nega, com os empresários interessados e suas associações, mais do que mero desvio pontual no setor, afasta funcionários e providencia farta rodada de substituições contra a corrupção de fiscais e superiores. Por que haveria essas medidas não pontuais?

Se tudo era tão limpo no setor, exceto em um só ponto dele, por que o esquema de corrupção vai dos fiscais a políticos, com altos gastos no financiamento/compra eleitoral? Por que a entrega a políticos do PMDB e do PP, pelo governo, de cargos ligados à fiscalização? Disputa por controle de fiscalizações é indicação segura de esquemas de corrupção grossa. Encobrir tudo isso é o motivo da pressão sobre a PF, inclusive com insinuações de substituição do seu diretor.

Verdadeiros e de pesadas consequências, os danos à exportação não impedem o desenvolvimento de investigações. São apenas pretextos do governo e dos interessados. São, na verdade, úteis aos importadores, por lhes garantirem melhor qualidade dos produtos comprados. Uma política inteligente, em vez do abafa suspeitoso, até atrairia a proximidade dos importadores com as investigações e análises. Ação, no entanto, só possível para quem não teme.

Não sabemos e não saberemos o que tem sido posto em nossos pratos. Sabemos, porém, que falhas de higiene, conservação inadequada ou inexistente, e substâncias impróprias são intoxicantes. Agem como venenos. Mas o governo e os economistas do seu pequeno mundo mental, com os jornalistas "da base", só falam dos prejuízos à exportação. São, talvez, inexpugnáveis às bactérias neoliberais.

E quantos dos outros têm sofrido entre o pequeno adoecer e a grande intoxicação? Quantos ficaram doentes crônicos, quantos perderam a vida, perderam filhos ou pais por envenenamento alimentar –não importa, isso é gente, e o que preocupa são os cifrões e os porcentos da exportação, da balança comercial, do PIB e, sobretudo, do lucro de quem manipula esse jogo.

"São só 21 frigoríficos acusados". Só. Como diz o bilionário Blairo Maggi, ministro da Agricultura: "Não podemos deixar essa crise matar a agroindústria". Matar, só pessoas? Não parece muito justo.

BRASILEIRINHAS

1- Detentores de grandes fortunas sugerem ao governador de Nova York que paguem impostos maiores, para mais recursos destinados aos sem-teto, pobres em geral e escolas. Aguarda-se o comentário do pato do Paulo Skaf.

2- A Fundação Getúlio Vargas, do Rio, inaugura novo prédio, para a Escola de Administração. Ao qual dará o nome de Roberto Campos. Que, como administrador, estourou dois bancos.

3- O ministro Gilmar Mendes está atacado.  Por Janio de Freitas

A volta da corrupção desenfreada: decreto de Temer recria cartel das empreiteiras



O Tribunal de Contas da União tomou uma decisão que reduzirá a concorrência no mercado brasileiro de engenharia, já combalido pela Lava Jato, e permitirá que apenas três empresas de porte – Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa – participem de licitações públicas.

Outras empresas, como UTC, Techint e Queiroz Galvão, foram declaradas inidôneas e não poderão assinar contratos com governos pelos próximos cinco anos.


Uma das alegações do TCU é que a Controladoria-Geral da União do governo de Michel Temer não firmou acordos de leniência com as empresas agora declaradas inidôneas.

Com a combinação Temer-TCU, Brasil passa a ter agora um megacartel de empreiteiras.

Leia, abaixo, trecho de reportagem do Valor a respeito:

O Tribunal de Contas da União (TCU) declarou ontem a inidoneidade de quatro das sete construtoras responsáveis pela montagem eletromecânica da usina nuclear de Angra 3. Acusadas de fraude na licitação do projeto, UTC, Queiroz Galvão, Techint e Empresa Brasileira de Engenharia ficam impedidas de obter contratos de obras públicas por um período de cinco anos.

Atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), o TCU suspendeu o julgamento das outras três empreiteiras que participaram da fraude: Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. Isso só foi possível porque elas já assinaram acordo de leniência com o MPF e o órgão interveio em favor das empresas para impedir que elas ficassem inidôneas.


Para se livrar definitivamente da punição do TCU, no entanto, as três gigantes terão que colaborar com as investigações sobre a fraude na licitação da montagem de Angra 3, um contrato de R$ 2,9 bilhões. Além disso, deverão reembolsar os cofres públicos e se comprometerem a não recorrer.

Já as quatro empresas declaradas inidôneas ainda podem recorrer da decisão. Um ministro do TCU será sorteado para relatar o recurso e poderá conceder ou não efeito suspensivo para a decisão proferida ontem pelo plenário.

Antes da decisão, representantes das empreiteiras discursaram no plenário do TCU contra a declaração de inidoneidade, chamada por alguns de "pena de morte" para as empresas. Floriano Azevedo Neto, representante da Queiroz Galvão, disse que a punição não se baseava em "provas condizentes". http://www.plantaobrasil.net/news.asp?nID=97059&po=s

Moro pisou na bola ao criminalizar blogueiro Guimarães

O melhor caminho para o juiz, agora, seria reconhecer o erro e pedir desculpas.
Helena Chagas - Blog Os Divergentes
A liberdade de expressão e de imprensa é um assunto extremamente sensível para jornalistas, veículos de comunicação, dirigentes e proprietários de órgãos da imprensa. Não é surpresa nenhuma, portanto, ver em altos de página de grandes jornais a notícia da condução coercitiva de Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania. Atitudes desse tipo são sempre consideradas ameaças ao princípio da liberdade de informação, e se há algo que une o sempre disperso establishment midiático é isso – mesmo quando atingem um blogueiro de campo ideológico oposto ao deles.
O juiz Sergio Moro tem sido sempre hábil na relação com a mídia, alimentando-a de informação e tendo nela um dos principais sustentáculos do sucesso da Lava Jato. Graças a isso, conquistou o apoio que ainda tem hoje da maior parte da sociedade. Mas não há dúvidas de que pisou na bola ao determinar a condução coercitiva de Guimarães e, principalmente, com a nota da Justiça Federal justificando o episódio poucas horas depois.
Não cabe à Justiça, nas circunstâncias, dizer se a informação postada num blog é jornalística ou não, e se o sujeito, que faz o Blog há mais de dez anos, é jornalista ou não. Muito menos qualificar o tipo de blog que ele faz. Depois que o Supremo Tribunal Federal decretou que não é necessário o diploma de jornalismo para exercer a profissão, ficou tudo muito fluido no nosso mercado.
O certo é que Guimarães, como tantos outros fazem todos os dias, deu uma informação que se comprovou correta, a de que o ex-presidente Lula seria levado em condução coercitiva. E, assim como tantos outros que antecipam informações, não pode ser criminalizado por isso. Ao ir em cima do blogueiro, que divulgou uma informação incômoda, e deixar todos os demais vazamento impunes, Curitiba passa a impressão de que age com dois pesos e duas medidas, e de que quer controlar não só a informação, mas a imprensa.
O melhor caminho para o juiz, agora, seria reconhecer o erro e pedir desculpas.

Políticos acham que Gilmar foi picado pela mosca azul

Andrei Meireles - Blog Os Divergentes
Na expectativa de um tsunami político, especulações, sonhos e delírios fazem sucesso em Brasília. Todo dia surgem novos postulantes à corrida presidencial em 2018, em aposta de que os favoritos de sempre podem ser atropelados pela Lava Jato.
Mas, e se o barco virar antes? Nesse caso, o páreo seria outro.
Dia sim, outro também, o ministro Gilmar Mendes fala mal de investigadores e investigados. A cada manifestação, ele sobe o tom. Outro dia, em uma conversa no Cafezinho da Câmara, o experiente Miro Teixeira tecia considerações a respeito das seguidas declarações de Gilmar e suas fortes críticas à Lava Jato, a juízes, a procuradores e a delegados de polícia.
— O público alvo dele é aqui.
Por que Gilmar estaria tão interessado em agradar deputados e senadores, inclusive em uma polêmica meio sem estribeira com o procurador Rodrigo Janot?
A resposta pode estar na promessa de Gilmar de, tão logo o ministro Herman Benjamin apresentar seu parecer sobre o pedido de cassação da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer, pautar sua votação.
A intenção de Herman é votar em abril. Não é segredo para ninguém que ele pretende propor a cassação da chapa. Se conseguir, a decisão pode ser tomada antes que Michel Temer possa mudar a composição entre os sete ministros titulares do Tribunal Superior Eleitoral.
Isso tem cara de mais uma teoria da conspiração. Mas, nos meios políticos, e até em algumas rodas jurídicas, especula-se que Gilmar Mendes estaria se credenciando para, no caso da cassação  de Temer, apresentar-se como alternativa para chegar ao Palácio do Planalto pelas mãos do Congresso Nacional.
Se Gilmar tem mesmo esse propósito oculto, pode se decepcionar.
Políticos com muitos anos de estrada, como o próprio Miro Teixeira, apostam que, se Temer for mesmo cassado, os parlamentares vão querer escolher um deles como novo inquilino no Palácio do Planalto.
Aí, seja o que Deus quiser.
Tudo o que é ruim sempre pode piorar.

Perigo: filho de Teori adverte Fachin para se proteger

Em meio à expectativa de que o ministro Edson Fachin derrube o sigilo dos depoimentos de delatores da Odebrecht, Francisco Zavascki, filho de Teori Zavascki, deu um conselho ao substituto de seu pai na relatoria da Lava Jato no Supremo.
“Falei a ele que se proteja, física e espiritualmente. Sou testemunha de como o pai sofreu por causa desse processo.”
Francisco diz não se preocupar com o desfecho da operação. “Ele é um grande juiz. Quanto a isso, estou tranquilo.”
Francisco não fez comentários sobre Alexandre de Moraes, que tomou posse nesta quarta (22), no STF, na vaga deixada por seu pai. “Vamos torcer que a escolha tenha sido acertada.”   (Painel - Folha de S.Paulo)

OS ALIADOS DE PRIMEIRA HORA, SÃO "OS ESQUECIDOS" POR PARTE DA MAIORIA DOS PREFEITOS

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OS ESQUECIDOS– A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), continua dando tratamento de adversário aos que foram leais com a tucana na campanha de segundo turno contra Tony Gel. Que o digam os ex-vereadores Gilberto de Dora e Zé Ailton, os empresários José Carlos Menezes, Osíris Caldas e Luciel Emerson, o presidente do PRTB, Zé Colmeia, o presidente do PRB, Pastor Carlos, e a presidente do DEM, Rosimere da Apodec.
GRAVATÁ – O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Gravatá, Marcelo de Brito, revela que já tentou várias vezes abrir um canal de interlocução com o prefeito Joaquim Neto (PSDB), mas este tem ignorado. “Já foram enviados quatro ofícios e nenhum sinal”, diz, adiantando que a categoria deseja abertura das negociações envolvendo uma ampla pauta, como calendário de pagamento, melhorias de condições de trabalho e também a data-base para reajuste salarial.
Por Magno Martins

Um apostador (a) da cidade de Vitória de Santo Antão (PE) fatura R$ 5,8 milhões, na Mega Sena


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Mega-Sena, concurso 1.914: aposta única de Pernambuco fatura R$ 5,8 milhões

Veja as dezenas sorteadas: 16 - 29 - 33 - 39 - 42 - 44

Uma aposta do estado de Pernambuco acertou as seis dezenas do concurso 1.914 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (22) em Teodoro Sampaio (SP).
O ganhador é da cidade de Vitória de Santo Antão e faturou R$ 5.805.678,69.

Veja as dezenas sorteadas: 16 - 29 - 33 - 39 - 42 - 44.
A quina teve 27 apostas ganhadoras, e cada uma vai levar R$ 60.549,38 . Outras 2.403 apostas acertaram a quadra e vão receber R$ 971,90 cada uma.
A estimativa de prêmio para o próximo sorteio, no sábado (25), é de R$ 16 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.
Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Reforma da Previdência Social foi debatida em João Alfredo…

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Políticos, professores, sindicalistas, estudantes e populares ocuparam o plenário da Câmara Municipal de João Alfredo na manhã desta quarta-feira (22), por ocasião da realização do seminário em defesa dos trabalhadores e contra a Reforma da Previdência. Durante o evento, os participantes elencaram os principais prejuízos atribuídos aos trabalhadores, com a possível reforma, e sugeriram mecanismos para tentar reverter a aprovação do projeto em esfera federal.

A audiência contou com a participação do vice-prefeito municipal Zeca Falcão (PSD), dos vereadores Erivaldo Freire (PSB), Jozivan Guedes (PP), Júnior Dezin (PSD) e Alexandre Mendes (PTB), da vereadora Marília Arraes (PT-Recife), de Carlos Veras (presidente da CUT-PE), Marcone do Dindisprev, José Silvino da Silva (pres. do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de João Alfredo), José Martins (ex-vice prefeito), Severino Souza (sec. de Agricultura de João Alfredo), Solange Chaves (Coord. Mulheres do Agreste), Luiz Otávio  (PT local) e do professor Jerônimo Carneiro, dentre outros.  

“Em nosso cotidiano, talvez, não estamos completamente inteirados dessa proposta e de como ela nos afeta e pode nos prejudicar. Esta reforma não atinge somente profissionais da educação, como também, funcionários da prefeitura,  trabalhadores e a sociedade em geral”, salientou o sindicalista José Silvino, sobre a importância do evento.

Já o dirigente da CUT-PE Carlos Veras, frisou que a previdência não funciona de forma isolada; junto com ela, tem a saúde e a assistência social, que formam a chamada “seguridade social”, e nela, estão inclusas inúmeras outras fontes de recursos, necessárias aos custeio do processo. Assuntos como as aposentadorias especiais, proporcionais e até mesmo as modificações previstas para as pensões e a idade mínima de aposentaria, foram outros temas discutidos durante a audiência.

“Todos estão de parabéns por lutarem pelos direitos dos trabalhadores. Essa reforma prejudicará não só a nossa geração, mas a geração futura. Somos e sempre seremos parceiros de todas as ações em prol da garantia dos direitos da nossa população”, destacou a vereadora Marília Arraes.

O vereador Erivaldo Freire (PSB) lembrou que a Câmara Municipal de João Alfredo, na sessão realizada no dia 17 do corrente mês,  aprovou uma Resolução em defesa da Previdência Social, sendo favorável à manutenção das atuais regras de acesso dos trabalhadores aos benefícios previdenciários. (fotos divulgação)

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Por Dimas Santos

Pela primeira vez, Odebrecht identifica quem é o laranja de Aécio. Mais de R$ 100 milhões desviados!


Presidente nacional do PSDB aparece novamente nas delações da Odebrecht. Segundo o sit e BuzzFeed, o empresário Alexandre Accioly, dono da academia Bodytech, foi apontado na delação da Odebrecht como sendo uma espécie de laranja de Aécio, ao fornecer uma conta fora do país para o tucano receber propina.

O caso estaria ligado à construção da hidrelétrica Santo Antônio, em Rondônia. O projeto é de 2007, quando Aécio era governador de Minas Gerais e colocou a estatal Cemig como sócia do negócio; pelo menos dois delatores da Odebrecht falaram da obra.

Em delação, Marcelo Odebrecht disse ter acertado um repasse de R$ 50 milhões para Aécio, em troca do apoio e da participação da Cemig e de Furnas no leilão de uma das usinas do Rio Madeira (leia mais).

Leia a reportagem de Filipe Coutinho e Severino Motta:

Dono da academia Bodytech foi laranja de Aécio em propina da Odebrecht, diz delator

O caso está ligado a um um dos mais rumorosos episódios da delação da Odebrecht: a construção da bilionária usina Santo Antônio, em Rondônia. A obra é uma síntese do tamanho do esquema, que abasteceu, só nesse empreendimento, políticos do PMDB, PSDB e PT, de acordo com a empreiteira.

O projeto é de 2007, quando Aécio era governador de Minas Gerais e colocou a estatal Cemig como sócia do negócio. Pelo menos dois delatores da Odebrecht falaram da obra.

São eles Cláudio Melo, que falou sobre os políticos do PMDB e Henrique Valadares, que citou Áecio. A Folha de S.Paulo informou que Valadares acertou R$ 30 milhões com Aécio e Época disse ainda que foi usada uma conta em Cingapura – um dos principais centros financeiros internacionais.

O BuzzFeed Brasil apurou que o nome de Accioly foi citado no episódio. Segundo o relato da Odebrecht oferecido à Procuradoria-Geral da República, Aécio Neves usou uma conta ligada ao empresário para receber dinheiro fora do país.

Aécio e Accioly são amigos muito próximos. O empresário foi padrinho de casamento e dos filhos gêmeos do tucano. Aécio é padrinho da filha de Accioly.

Esta não é a primeira citação ao tucano, que disputou e perdeu a Presidência em 2014.

Delatores das empreiteiras Odebrecht e também da OAS já afirmaram aos investigadores que houve pagamento de propina a Aécio durante a obra da Cidade Administrativa – principal vitrine do governo dele em Minas Gerais (2003-2010). Ele nega.

Um dos principais executivos da Odebrecht na interlocução dos políticos, Benedicto Júnior disse ter destinado R$ 9 milhões, via caixa dois, para aliados de Aécio Neves a pedido do tucano. Aécio diz que pediu as contribuições dentro da lei.

O senador e o empresário Accioly foram procurados pelo BuzzFeed Brasil na quarta (22). Os dois negaram categoricamente o conteúdo das citações a seus nomes envolvendo a propina da hidrelétrica de Santo Antônio e questionaram, ainda, a legitimidade da delação da Odebrecht, que, segundo eles, mente ao falar de propina e contas fora do país.

A nota de Aécio Neves sobre o caso:

“Trata-se de uma acusação criminosa que será facilmente desmentida pela realidade. Não é possível que afirmações dessa gravidade atribuídas a delatores sejam feitas e divulgadas sem que haja qualquer comprovação da sua veracidade.

A divulgação parcial e seletiva de delações não homologadas fere o direito de defesa que deve ser garantido a qualquer cidadão, sobretudo em uma acusação de tamanha gravidade”.

A nota de Alexandre Accioly:

Alexandre Accioly conhece o Senador Aécio Neves há mais de 15 anos, com quem mantém, unicamente, relação de amizade.

Registra ser absolutamente mentirosa, além de caluniosa, a informação trazida no questionamento, atribuída a delator da Odebrecht, de que o sr. Aécio Neves “usou uma conta em Cingapura, controlada por Accioly”, para receber recursos da empreiteira.

Em primeiro lugar, Alexandre Accioly nunca manteve ou controlou “conta em Cingapura”, o que, só por si, evidencia a falsidade da afirmação atribuída ao delator. Isso ficará cabalmente provado quando o delator em questão apresentar os dados da conta a que se referiu.

Em segundo, Alexandre Accioly, que não conhece, tampouco teve contato com o mencionado delator ou com qualquer outro executivo da empreiteira para tratar de assuntos profissionais próprios ou de terceiros, é empresário conceituado no cenário nacional, sem interface ou negócios com o Poder Público.

A citada “acusação” é uma grave infâmia a ser reparada pelos meios judiciais cabíveis.
http://www.plantaobrasil.net/news.asp?nID=97062&po=s

Corregedoria investiga membro do MPPE por possível esquema de propina


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A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) investiga o suposto envolvimento de um de seus membros titulares da Promotoria de Justiça em um esquema ilegal de cobrança de vantagens destinado à regularização de loteamentos. O nome da pessoa envolvida não é citado, assim como o local onde se deu o fato. 

As informações constam em portaria publicada na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial. 

A portaria determina que seja instaurado Processo Administrativo Disciplinar Ordinário com o fim de apurar a responsabilidade do membro do MPPE envolvido. 

A publicação traz também que a Comissão de Processo Disciplinar vai conduzir as investigações, que devem ter os trabalhos concluídos no prazo de 60 dias, contado da publicação da portaria. 
Por: Blog da Folha/PE

Aloysio Nunes (PSDB), amigo de Temer, discutiu com segurança do STF


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O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB), discutiu, ontem (22), com um segurança do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a posse do novo integrante da Corte, Alexandre de Moraes. Com dedo em riste, Aloysio chamou o funcionário do tribunal de “grosseiro” em meio à discussão.
O desentendimento teve início logo após o final da cerimônia de posse de Moraes, que durou 14 minutos. Aloysio era um dos convidados e estava sentado próximo a colegas do PSDB – como o senador Aécio Neves (MG) – e a outros ministros de Estado, em uma área reservada a autoridades.
Tão logo a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, encerrou a solenidade, o presidente Michel Temer e os chefes Legislativo, além dos ministros da Suprema Corte, começaram a deixar o recinto em direção ao Salão Branco, espaço nobre do tribunal no qual Alexandre de Moraes seria cumprimentado.
O presidente da República, Michel Temer, e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), estavam entre as autoridades que tiveram preferência para deixar o plenário.
Na sequência, seguindo o cerimonial da posse, saíram do recinto os familiares do mais novo ministro do Supremo, que estavam sentados no lado oposto à cadeira de Cármen Lúcia.
Somente depois de os familiares deixarem o plenário é que os seguranças iriam autorizar a entrada de outros convidados ao Salão Branco.
Versão do segurança
O segurança que discutiu com Aloysio Nunes (que pediu para não ser identificado) relatou que, antes de o espaço ser liberado, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, abriu uma das fitas de isolamento.
O segurança contou que, neste momento, como ele estava atuando naquele perímetro, tentou barrar o ministro da Defesa, mas Jungmann passou sem dar ouvidos.
Outros políticos que estavam próximos ao ministro – entre eles Aloysio Nunes – tentaram, então, segui-lo, mas foram barrados.
A discussão
Aloysio Nunes, então, começou a discutir em voz alta com o funcionário do STF, reclamando da forma como ele havia contido os ministros e parlamentares.
"É uma vergonha! É uma vergonha!", esbravejou o ministro das Relações Exteriores, se referindo à postura do segurança, que permaneceu quieto e não respondeu às reclamações do tucano.
Aécio, ao lado do colega de partido, tentou acalmar Aloysio. "Já passou, já passou".
O governador do Rio Grande do Norte, Robson Faria, e o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia, também estavam próximos e acompanharam a confusão.
Segurança 'grosseiro'
Diante do princípio de tumulto, outra funcionária do STF foi averiguar o que estava acontecendo. Depois que Aloysio reclamou para ela da forma como o segurança abordou as autoridades, ela liberou o acesso de todos os políticos para a entrada do Salão Branco.
Antes de deixar o plenário, o ministro das Relações Exteriores foi questionado sobre o que o levou a discutir com o segurança. Aloysio se limitou a dizer que o funcionário havia sido "grosseiro". "Cara grosseiro, desacatou o ministro!".
O que diz o STF
Procurada, a assessoria do STF informou que a ministra Cármen Lúcia foi informada sobre o incidente envolvendo Aloysio e Jungmann e ligou pessoalmente para os ministros da Defesa e das Relações Exteriores para ouvir a versão deles.
Na conversa, relatou a assessoria, tanto Aloysio quanto Jungmann disseram que o episódio não foi relevante e classificaram o incidente como algo normal em uma cerimônia que reuniu cerca de 800 convidados. Blog do Magno Martins